Home- busca: Douglas da Silva Ribeiro e Maicon Rodrigo Tauchert
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49
Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí
-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 08:10
Marta questiona a atuação "política" de promotores
A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:22
Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE
Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 13:00
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:04
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:37
Onyx diz que governo quer Reforma da Previdência aprovada na Câmara até esta quarta
Ministro da Casa Civil se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário de
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:27
Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F
República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:30
Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas
De acordo com o advogado Rodrigo Lago, "a resolução fecha cada vez mais o cerco contra doações
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial
Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 15:48
Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria
Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 13:15
Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular
Rodrigo de Lima Padilha e Paulo Rogério Vargas, a Sexta Turma do STJ não reapreciou as provas sobre o caso, apenas as valorizou.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:44
Negado pleito de horas extras de trabalhador que dormia no alojamento da empresa
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:36
Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado por falta de diploma
A decisão é do juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), e foi
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:11
Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que determinou a
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:43
Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização
condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:18
STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia
de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:16
TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen
A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA
A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:08
Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica
Por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:36
Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública
Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.
